Divorcio, é o meio juridico adequado para realizar o encerramento do contrato de casamento.
É atravez do Divorcio, que serão divididos os bens e as dividas do casal de acordo com o regime de Casamento, sendo eles:
* Comunhão total de bens;
* Comunhão parcial de bens;
* Separação Total de Bens ;
Em suma, a comunhão total de bens se comunicam todos os bens inclusive os herdados e doados, ficando a divisão 50% para casa. Ja na comunhão parcial de bens somente os adquiridos pelo casal por onus, ou seja tem que ter vinculo economico, nesse caso herança não se comunica, ficando a divisão de 50% sobre os bens conquistados pelo casal. Separação total não há comunicação dos bens.
Tempo medio para um processo de divorcio. se consensual de 30 a 90 dias. Se litigioso de 30 dias a 2 anos.